Disposições Gerais

1. Introdução
A presente Política de Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais foi elaborada em cumprimento aos dispositivos previstos na Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) de modo a definir as regras e esclarecer os direitos relacionados à privacidade e proteção dos dados pessoais dos usuários da plataforma Collabro, tratados durante seu acesso, experiência ou relacionamento com a COLLABRO ENSINO E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.274.786/0001-64, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Paulista, 1106, Sala 01 Andar 16 – Bela Vista. De modo a reforçar o compromisso da Collabro com a cultura da privacidade e segurança das informações, a presente política cumpre seu papel formal e legal.

2. Aplicação
Aplica-se à Collabro, em atendimento à LGPD, como destinatária dos dados pessoais eventualmente fornecidos pelos usuários da plataforma Collabro, bem como de todos e quaisquer titulares cujos dados pessoais venham a ser eventualmente tratados pela Collabro e pelo qual a Collabro torna-se responsável – a partir da respectiva coleta – pela utilização, armazenamento e proteção na qualidade de controladora das informações fornecidas conforme a definição legal.

3. Tratamento de Dados Pessoais
Nossos Serviços coletam informações que podem identificá-lo direta ou indiretamente, caso você opte por compartilhá-las conosco mediante utilização da plataforma Collabro, sendo coletadas:

• Informações básicas da conta, como nome, endereço de e-mail, nome de usuário e senha, que são necessárias para proteger sua conta e fornecer acesso aos nossos Serviços;
• Informações de contato para responder às suas solicitações de suporte e comentários;
• Vídeo e voz do usuário oriundos da gravação das aulas disponibilizadas através da Plataforma Collabro;
• Informações do dispositivo, rede e registros, incluindo análises, cookies, endereços IP, tipo de navegador, provedor de serviços de Internet (ISP), plataforma, data/hora e número de cliques, quando você utiliza nossos Serviços;
• Outras informações podem ser coletadas por meio de pesquisas de satisfação e feedback. Os dados pessoais coletados pela Collabro são utilizados para o adequado funcionamento dos Serviços prestados, incluindo as seguintes finalidades:
• Os dados coletados dos usuários, como histórico de cursos e preferências, são utilizados para personalizar a experiência na plataforma. Isso inclui recomendações de cursos, conteúdos adaptados às necessidades e interesses individuais e facilitação de interações significativas entre alunos e instrutores.
• As informações fornecidas no momento da criação da conta, como nome, e-mail e dados de pagamento, são essenciais para a administração das contas de alunos e instrutores. Esses dados possibilitam o acesso a funcionalidades específicas, a inscrição em cursos e a gestão financeira das atividades na plataforma.
• Utilizamos os dados de contato, como e-mail e telefone, para manter nossos usuários informados sobre atualizações importantes, novos cursos, mudanças na plataforma e oportunidades relevantes. Essa comunicação é essencial para garantir que alunos e instrutores estejam sempre a par das novidades e oportunidades disponíveis na Collabro.
• Os dados pessoais também são utilizados para oferecer suporte eficiente aos usuários. Em casos de dúvidas, problemas técnicos ou necessidade de assistência, as informações coletadas ajudam nossa equipe de suporte a fornecer soluções rápidas e personalizadas.
• Os dados de vídeo e voz oriundos da gravação das aulas são utilizados para fins de registro e arquivo para os usuário, permitindo que acessem novamente o conteúdo das aulas no futuro.
• Analisamos os dados de interação dos usuários com a plataforma para identificar oportunidades de melhoria. Isso inclui a otimização da interface do usuário, o aprimoramento da qualidade dos cursos oferecidos e a implementação de novas funcionalidades que atendam às necessidades dos usuários.
• Por fim, os dados pessoais são fundamentais para garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes e cumprir com obrigações legais. Essas medidas são essenciais para proteger tanto os usuários quanto a Collabro de ameaças e garantir um ambiente de aprendizado seguro e confiável. Além das finalidades indicadas, a Collabro pode utilizar os dados pessoais coletados para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, exercício regular de direitos, e para a execução de outras atividades essenciais à operação regular da plataforma, conforme seu objeto social.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais
Todos os dados, as informações e comunicações coletados são por nós considerados confidenciais, e não serão fornecidos a terceiros, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Política. Podemos compartilhar informações com terceiros que prestam serviços à Collabro para suporte, aprimoramento, promoção, proteção dos serviços e processamento de pagamentos. O compartilhamento de dados pessoais com terceiros requer consentimento prévio do usuário e especificação da finalidade e detalhes dos dados compartilhados. Esses provedores de serviços somente têm acesso às informações necessárias para realizar essas funções limitadas em nosso nome e são obrigados a proteger e resguardar as suas informações. Em hipótese alguma os dados pessoais dos usuários poderão ser compartilhados com empresas ou terceiros sem o prévio consentimento deste, ou ainda sem a especificação da finalidade do compartilhamento e detalhamento dos dados a serem compartilhados. Além disso, poderemos revelar seus dados em caso de: determinação judicial, ordem de autoridade competente ou necessidade de defesa de nossos direitos em demandas judiciais ou administrativas. Adicionalmente, é possível que algumas das transferências citadas acima ocorram para destinatários situados fora do território nacional. Nesta circunstância, as partes se comprometem a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos dados pessoais em consonância com às melhores práticas, sempre observado as legislações vigentes, proporcionando assim aos usuários garantias de salvaguardas seus dados, com cláusulas contratuais específicas, sem que haja prejuízo da prévia coleta do seu respectivo consentimento específico, quando aplicável.

5. Dados Pessoais Seguros
A Collabro adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre normas, orientações, padrões e práticas de segurança estabelecidas nas legislações aplicáveis, incluindo-se a LGPD. O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas, aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação ao disposto contido neste documento, estarão sujeitos às sanções disciplinares e legais cabíveis., Na hipótese de incidência desta natureza, a Collabro ressalta que envidará todos os esforços para remediar e/ou minimizar as consequências do ocorrido, sempre em aderência às melhores práticas de Segurança da Informação, visando desta forma propiciar uma experiência segura e otimizada aos seus usuários.

6. Collabro como Controladora de Dados Pessoais
A Collabro é diretamente responsável pelos dados pessoais, mas pode haver situações em que a Collabro não seja diretamente responsável, mas apenas uma entidade processadora de dados pessoais para terceiros, qualificada como operadora. Quando a Collabro trata dados pessoais como uma operadora de dados pessoais, isso é ordenado por uma terceira parte e a Collabro fica então vinculada às instruções dadas pela Collabro pelo responsável. Nestas situações, a Collabro não pode garantir que tal tratamento ocorra de acordo com esta Política de Privacidade, mas a Collabro sempre garantirá que o tratamento esteja de acordo com a lei aplicável e, na medida do possível, de acordo com esta Política de Privacidade.

7. Retenção e Exclusão de Dados Pessoais
Caso opte em algum momento pela exclusão de seus dados pessoais do banco de armazenamento, a Collabro poderá reter alguns dados pessoais por um período adicional para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, assim como para eventual exercício regular de direito da Collabro, bem como para fins de auditorias e cumprimento de normas de compliance. A retenção dos dados pessoais será feita durante o prazo necessário ao cumprimento das sobreditas obrigações, sempre respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.

8. Direitos como Titular de Dados Pessoais
A Collabro reserva aos respectivos usuários a possibilidade de exercerem os direitos previstos no art. 18 da LGPD, podendo apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, tais como:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou supostamente tratados em desconformidade com a LGPD, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
• Obtenção de informações sobre as entidades com as quais compartilhou os seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de o usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
• Informações relacionadas ao tratamento, armazenagem e destinação dos dados pessoais, no âmbito da LGPD;
• Revogação do consentimento. Para exercer os direitos indicados acima, por favor, entre em contato através do e-mail contato@collabro.com.br.

9. Utilização de Cookies
A Collabro utiliza os cookies para otimizar e acelerar suas atividades e experiências futuras nos serviços ofertados pela Collabro através de seu website. Por meio de cookies o site armazena informações sobre as atividades do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada. Esses registros de atividades (logs) serão utilizados para fins estatísticos e de métricas qualitativas e quantitativas dos serviços disponibilizados, podendo também ser utilizados para investigações de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem autorização expressa do usuário, tudo em conformidade com a legislação vigente. Os logs podem compreender dados como: o endereço IP do usuário, as ações efetuadas no site, as páginas acessadas, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site, as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados. Os principais navegadores de internet possibilitam que o internauta gerencie a utilização dos cookies em seu dispositivo, podendo desabilitar o arquivamento desses pacotes de dados. No entanto, a fim de que você utilize todos os recursos de navegação personalizada do site da Collabro, recomendamos que mantenha ligado o salvamento de cookies. Caso não haja interesse na função, basta desabilitá-la. Para a remoção de Cookies ou Cache, siga os procedimentos indicados pelos fabricantes para cada navegador:

Google Chrome: (https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR)
Firefox: (http://windows.microsoft.com/pt-br/internet-explorer/delete-manage-cookies#ie=ie-11)
Firefox: (https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/como-limpar-cache-firefox)
Safari: (http://safari.helpmax.net/ps/privacidade-e-seguranca/como-remover-cookies/)
Opera: (https://www.tutoriaisprojetoweb.com.br/como-limpar-cache-e-cookies-do-navegador-opera)

10. Alterações na Política de Privacidade
A Collabro reforça o seu compromisso com a privacidade das informações fornecidas através da melhoria contínua e aprimoramento da experiência e segurança de seus usuários. Diante disso, as práticas de tratamento de dados pessoais podem vir a sofrer alterações futuras de modo a refletir eventuais mudanças, sempre em direção às melhores práticas do segmento. As atualizações realizadas serão disponibilizadas no endereço eletrônico da Collabro, sendo que tais alterações serão válidas, eficazes e vinculantes ao website. As comunicações serão feitas por meio de um dos canais disponibilizados aos usuários durante o cadastro, quando aplicável.

11. Contato
Em caso de dúvidas ou maiores esclarecimentos em relação à privacidade ou ao tratamento dos dados pessoais utilizados pela Collabro, os usuários poderão entrar em contato no e-mail contato@collabro.com.br.